Etapa actual de la estandarización de las empresas sociales en Brasil

Palabras clave: empresa social, economía solidaria, sostenibilidad, inclusión social

Resumen

Este artículo analiza el estado actual de las empresas sociales en términos de organización legal y marco regulatorio. Tras un breve análisis de sus diversos aspectos en diversas partes del mundo, específicamente en Asia, Europa, Estados Unidos y Latinoamérica, examinamos cómo se entienden las empresas sociales en Brasil y su relación con el Programa de Economía Solidaria, impulsado en el país por el economista Paul Singer. Basado en una extensa investigación bibliográfica y análisis bibliométrico, este artículo analiza el marco regulatorio correspondiente en Brasil y cómo las entidades que se autoidentifican como empresas sociales pueden operar legalmente en el país. Si bien las normas de derecho societario —que regulan a las cooperativas— se utilizan para estructurar legalmente las empresas sociales, persiste un vacío legal y legislativo al respecto. Para subsanar esta deficiencia, se presentó el Proyecto de Ley 4685/2012 (modificado al Proyecto de Ley 6606/2019), actualmente Ley Federal 15.068/2024, que busca regular la economía solidaria en Brasil y, en consecuencia, las empresas sociales. Se concluyó que la regulación es precaria y que dicho Proyecto de Ley debe ser aprobado por el Congreso Nacional para garantizar la seguridad jurídica de quienes pretendan operar en el sector de las empresas sociales en Brasil.

Biografía del autor/a

Eduardo Tuma, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Doutor em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil.

Carolina Bohórquez Herrera, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Administração. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil.

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Biografía del autor/a

Eduardo Tuma, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Doutor em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil.

Carolina Bohórquez Herrera, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Administração. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil.

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Cómo citar
Tuma, E., & Bohórquez Herrera, C. (2025). Etapa actual de la estandarización de las empresas sociales en Brasil. Prolegómenos, 28(56), 133–144. https://doi.org/10.18359/prole.6235
Publicado
07-10-2025
Sección
Artículos

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