Cooperação sul- sul, Brasil e cabo Verde: avaliação da implementação (1995-2016)

Palavras-chave: Brasil, Cabo Verde, Golfo da Guiné, Atlântico Sul, Cooperação Sul-Sul

Resumo

Os governos de Cardoso, Lula e Rousseff estabeleceram a Cooperação Sul-Sul (CSS) como pedra angular da inserção internacional do Brasil, apesar de seus distintos vieses político-estratégicos. Com base nos objetivos de política externa, em documentos de alto nível da Defesa Nacional e em acordos de cooperação, o Brasil buscou projetar liderança e induzir segurança no Atlântico Sul. A escolha de Cabo Verde justifica-se por sua localização estratégica no Golfo da Guiné — uma área rica em recursos, porém vulnerável a “novas ameaças” como a pirataria e o crime transnacional. A hipótese de pesquisa postula que essa intervenção pública enfrentou lacunas significativas de implementação, dependentes de circunstâncias internas e externas. O objetivo principal deste artigo é avaliar a implementação da CSS Brasil–Cabo Verde (1995–2016) utilizando o quadro de avaliação de Vedung, composto por quatro pilares: teoria da intervenção, modelo de alcance de objetivos, mapeamento de stakeholders e a abordagem dos oito problemas. Fundamentalmente, a análise transcende a retórica governamental ao empregar uma triangulação de dados, incluindo telegramas diplomáticos, documentos de defesa e entrevistas com pessoal militar. Ao tratar o mapeamento histórico das três administrações como evidência empírica fundacional, o estudo identifica as lacunas estruturais que impediram a plena consecução dos objetivos estratégicos do Brasil no Atlântico Sul.

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Referências

Agência Brasileira de Cooperação. (2022). Projetos do Brasil em África. http://www.abc.gov.br/Projetos/pesquisa

Agência Brasileira de Cooperação. (n.d.). Cooperação Sul-Sul em Cabo Verde: Projetos. http://www.abc.gov.br/Projetos/CooperacaoSulSul/CaboVerde

Ayllón, B. (2020). International organizations diffusion in South-South cooperation dynamics: Notes on the Uruguayan case in the 21st century. Revista Brasileira de Política Internacional, 63(2). https://www.scielo.br/j/rbpi/a/jQjhFJCj3wrRg3KQk5MFzDB/?lang=en

Brazil. (2008). Decreto No. 6,703, de 18 de dezembro de 2008: Aprova a Estratégia Nacional de Defesa. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6703.htm

Brazil. (2013). Decreto Legislativo No. 373, de 2013: Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Ministério da Defesa. http://www.defesa.gov.br/arquivos/estado_e_defesa/END-PND_Optimized.pdf

Brazil. Ministry of Defence. Brazilian Navy. (2013). Portaria No. 444/MB, de 12 de agosto de 2013: Cria o Núcleo da Missão Naval do Brasil em Cabo Verde.

Brazilian Embassy in Praia. (2000–2011). Telegrams from the Embassy of Brazil in Praia to SERE [Unpublished diplomatic correspondence].

Brazilian Ministry of Foreign Affairs. (2015). Nota à imprensa sobre a cooperação educacional. https://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/11076-visitaministroestadoafricaagosto2015

Brazilian Ministry of Foreign Affairs. (2022). Sistema de Atos do Itamaraty. http://dai-mre.serpro.gov.br/lista_ato_todos

Brazilian Ministry of Foreign Affairs. (n.d.). Acordo básico de cooperação. Sistema de Atos do Itamaraty. http://dai-mre.serpro.gov.br/lista_ato_todos

Brazilian Ministry of Foreign Affairs. (n.d.). Acordos em todas as áreas de cooperação Sul-Sul com Cabo Verde. Sistema Consular Integrado, Sistema de Atos do Itamaraty. http://dai-mre.serpro.gov.br/pesquisa_ato_todos

Fischer, F. (2007). Deliberative policy analysis as practical reason: Integrating empirical and normative arguments. In F. Fischer, G. J. Miller, & M. S. Sidney (Eds.), Handbook of public policy analysis: Theory, politics, and methods (pp. 223–236). CRC Press.

Fortes, G. (n.d.). A instalação de bases militares estrangeiras: Entre a segurança compartilhada e o interesse nacional. Jornal A Semana. http://asemana.sapo.cv/spip.php?article39978

Iglesias Puente, C. A. (2010). A cooperação técnica horizontal brasileira como instrumento da política externa: A evolução da CTPD no período 1995–2005. Fundação Alexandre de Gusmão.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, & Agência Brasileira de Cooperação. (2013). Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional em 2010. Ipea.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, & Agência Brasileira de Cooperação. (2016). Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: 2011–2013. Ipea.

Keohane, R. O. (1984). After hegemony: Cooperation and discord in the world political economy. Princeton University Press.

Lechini, G. (2009). Middle powers: IBSA and the new South-South cooperation (Working paper). https://ipcid.org/conference/ibsa/papers/ibsa7.pdf

Luiz Fernando da Cunha. (2016, June 16). General questionnaire on Brazil–Cape Verde cooperation [Unpublished questionnaire].

Morgenthau, H. J. (1962). A political theory of foreign aid. American Political Science Review, 56(2), 301–309. https://doi.org/10.2307/1952366

Partners in Population and Development. (2014). Chronology and history of South-South cooperation. https://cooperacionsursur.org/wp-content/uploads/2020/05/18-DT05-Chrono-South-South2014.pdf

Rizzi, K. R. (2012). O grande Brasil e os pequenos PALOP: A política externa brasileira para Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe (1974–2010). [Doctoral dissertation, Universidade Federal do Rio Grande do Sul].

Saraiva, J. F. S. (2012). África parceira do Brasil Atlântico: Relações internacionais do Brasil e da África no início do século XXI. Fino Traço.

Secretariat of State for External Relations (SERE). (2001–2004). Telegrams from SERE to the Embassy of Brazil in Praia (Cape Verde) [Unpublished diplomatic correspondence].

Shipping News and Views. (2012, December 7). Seamarshals gains first license as Cape Verde fights against West African piracy. http://shippingandfreightresource.com/news/2012/12/07/seamarshals-gains-first-license-as-cape-verde-fight-against-west-african-piracy/

Soares, S. A. (2011). A defesa na política externa da Era Lula: De uma defesa elusiva a uma liderança proclamada. In A política externa brasileira na Era Lula: Um balanço. Apicuri.

Stolte, C. (2015). Brazil's Africa strategy: Role conception and the drive for international status. Palgrave Macmillan.

Trevisan, A. P., & Van Bellen, H. M. (2008). Avaliação de políticas públicas: Uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, 42(3), 529–550. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000300005

United Nations Office for South-South Cooperation. (2017). South-South cooperation in the context of the 2030 Agenda for Sustainable Development. United Nations Office for South-South Cooperation.

Vedung, E. (1997). Public policy and program evaluation. Transaction Publishers.

Vedung, E., & Pedone, L. (2021). Avaliação de políticas públicas e programas governamentais: Fundamentos e modelos. Editora UnB.

Violante, A. R. (2017). Política externa, política de defesa e cooperação Sul-Sul como grande estratégia na África Ocidental: Um estudo de caso em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe [Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo].

Violante, A. R. (2021). Cabo Verde and São Tomé and Príncipe: A new Brazilian defense architecture in the Gulf of Guinea? JANUS.NET e-journal of International Relations, 12, 108–136. https://doi.org/10.26619/1647-7251.12.1.7

Visentini, P. F., Pereira, A. D., & Carvalho, G. (2013). A África e as relações com o Brasil. Editora da UFRGS.

Zucatto, G. E., & Baptista, M. (2014). Pirataria no Golfo da Guiné. UFRGS Model United Nations, 2, 531–565.

Como Citar
Violante, A. R., Lopes Erthal, P., & Pedone, L. (2026). Cooperação sul- sul, Brasil e cabo Verde: avaliação da implementação (1995-2016). Revista De Relaciones Internacionales, Estrategia Y Seguridad, 21(1). https://doi.org/10.18359/ries.8408
Publicado
2026-09-11
Seção
Artigos

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