El jardín de doña Cleuza: legalidad, acceso y conflictos morales en la atención en salud con cannabis sativa en Brasil

Palabras clave: marihuana, cannabis sativa, atención sanitaria, prohibicionismo, bioética

Resumen

Este artículo analiza el escenario jurídico, político y moral brasileño actual con relación al uso de cannabis sativa o marihuana con fines terapéuticos, a partir del análisis de un caso reciente de orden de aprehensión contra una cultivadora de la planta utilizada para la atención médica de su hijo. Se proponen algunas reflexiones sobre los antagonismos brasileños entre atención a la salud, legalidad y moral, para pensar en retomar la antigua práctica de cuidado con cannabis, guiados por la empatía y por mejores evidencias científicas.

Biografía del autor/a

Nara Fagundes, Universidade de Brasília

Doutoranda em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil.

Eliane Maria Fleury Seid, Universidade de Brasília

Professora Doutora titular do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil.

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Nara Fagundes, Universidade de Brasília

Doutoranda em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil.

Eliane Maria Fleury Seid, Universidade de Brasília

Professora Doutora titular do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil.

Referencias bibliográficas

Malcher-Lopes R, Ribeiro S. Maconha, cérebro e saúde. Rio de Janeiro: Vieira&Lent, 2007.

Macrae E, Alves WC (Orgs). Fumo de Angola: cannabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade. Salvador: Edufba, 2016.

Ribeiro S. As flores do bem – a ciência e a história da libertação da maconha. 1ª Edição. São Paulo: Fósforo, 2023.

Barros A. O racismo e o pito do pango. Em: https://www.smokebuddies.com.br/o-racismo-e-o-pito-do-pango/, 2019 .Acesso em: 05 de jul. de 2022.

Zanatto RM. Introdução ao associativismo canábico. Plataforma Brasileira de Política de Drogas – Núcleo Cânabis. Editora: Disparo Comunicação e Educação. Ibccrim. São Paulo, 2020.

Coutinho D. A maconha no Brasil: uma breve história do legal ao illegal. em: https://www.smokebuddies.com.br/a-maconha-no-brasil-uma-breve-historia-do-legal-ao-ilegal/, 2020. Acesso em: 29 de jul. de 2022.

França JM. História da maconha no Brasil. São Paulo: Jandaíra, 2022.

Campos E. A história da cannabis e a sua situação legal no Brasil. Em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-22/emilia-campos-cannabis-situacao-legal-brasil , 2020. Acesso em: 18 de jul. de 2022.

Carlini EA. A história da maconha no Brasil. São Paulo: Centro Brasileiro de Informaçoes sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), Universidade Federal de Sao Paulo (Unifesp), 2006.

Valois LC. O direito penal da guerra às drogas. 3. ed. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2020.

United Nations (UN). Convention on psychotropic substances. Em: https://www.unodc.org/pdf/convention_1971_en.pdf), 1971. Acesso em: 22 de jun. de 2022.

Brasil. Portaria SVS/MS 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Ministério da Saúde, 1998.

Cannabis Monitor Brasil (CMB). Newsletter–NCM#49. Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Acesso em Janeiro de 2024. https://cannabismonitor.substack.com/p/ncm49-24-de-setembro-a-15-de-outubro?r=c32c6&utm_campaign=post&utm_medium=web

Albuquerque A. Empathic care as a command of a new clinical bioethics. Nurse Care Open Acces J. 2023;9(2):95‒100. DOI: https://doi.org.10.15406/ncoaj.2023.09.00266

Albuquerque A. Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios. Faculdade de Direito de Vitória/ES: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Bioética e Direitos Humanos. v. 18 n. 3. 2017.

Marchi Júnior AP. Legalização do uso da Cannabis – medo e ajustes necessários. Repensando as Drogas: Consultor Jurídico – CONJUR, 13 de outubro de 2023. Em: https://www.conjur.com.br/2023-out-13/repensando-drogas-legalizacao-uso-cannabis

Porto D, Garrafa V. A influência da reforma sanitária na construção das bioéticas brasileiras. Cátedra Unesco de Bioética, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, 2008.

The United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC). World Drug Report 2024. New York, 2024.

Albaugh, MD et al. Association of Cannabis Use During Adolescence with Neurodevelopment. JAMA Psychiatry, v.78, n. 9. 2021.

Laranjeira R. II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD). São Paulo: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas (INPAD), UNIFESP, 2014.

Organização Mundial da Saúde (OMS). Relatório sobre a saúde no mundo – Saúde Mental: Nova Concepção, Nova Esperança. Genebra, 2001.

Escobar JA. A maconha como estratégia contra a fissura de crack em usuários de um programa de assistência social do estados de Pernambuco. Platô – Drogas e Políticas, Revista da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas, (PBPD) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) v.2, n.2, 2018.

Gallassi AD, Oliveira AW,Rodrigues LA,Nakano EY, Ruas PA,La Mata JA, et al. Cannabidiol Compared to Pharmacological Treatment as Usual for Crack Use Disorder: A Feasibility, Preliminary Efficacy, Parallel, Double‐Blind, Randomized Clinical Trial. International Journal of Mental Health and Addiction. https://doi.org/10.1007/s11469-024-01287-z.2024

Lintzeris N, Bhardwaj A, Mills L. Nabiximols for the treatment of cannabis dependence – a randomized clinical trial. JAMA Internal Medicine. https://doi.org.10.1001/jamainternmed ,2019

Mechoulam R, Carlini E. Toward drugs derived from cannabis. Naturwissenschaften 65, 174–179, 1978. https://doi.org/10.1007/BF00450585

Carlini EA, Cunha JM. Hypnotic and antiepileptic effects of cannabidiol. J Clin Pharmacol. PubMed – 21, 1981. DOI: https://doi.org.10.1002/j.1552-4604.1981.tb02622.x

Ferreira Junior NC, Santos-Pereira M, Guimarães FS, Bel E. Cannabidiol and cannabinoid compounds as potential strategies for treating parkinson’s disease and l-DOPA-induced dyskinesia. Neurotoxicity Research, [S.L.], v. 37, n. 1, p. 12-29, 22 out. 2019. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1007/s12640-019-00109-8

Schleider LB, Mechoulam R, Novack V. Experiência de vida real do tratamento médico da cannabis no autismo: análise de segurança e eficácia. Nature – Scientific Reports, 2018. DOI: https://doi.org.10.1038/s41598-018-37570-y

Ramer R, Hinz B. Cannabinoids as anticancer drugs. “advances in pharmacology”, v.80, 2017.

Bhagavan C et al. Cannabinoids in the treatment of insomnia disorder: a systematic review and meta-analysis. CNS Drugs. v.34, 2020.

Duarte F.Os Estados americanos que estão usando a maconha para combater a epidemia de opioides.BBC, em 16 de setembro de 2018: https://www.bbc.com/portuguese/geral45492151#:~:text=V%C3%ADdeos,Os%20Estados%20americanos%20que%20est%C3%A3o%20usando%20a,combater%20a%20epidemia%20de%20opioides&text=Em%2028%20de%20agosto%2C%20o,de%20analg%C3%A9sicos%20oriundos%20de%20opioides

Matthews AL, Hickey C. More US states are regulating marijuana. CNN. November 7, 2023 https://edition.cnn.com/us/us-states-where-marijuana-is-legal-dg/index.html

Nutt DJ, King LA, Phillips LD. Drug harms in the UK: a multicriteria decision analysis. The Lancet. Volume 376, 2010. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(10)61462-6

Bub, MB, Medrano C, Silva CD, Wink S, Liss PE, Santos EK. A noção de cuidado de si mesmo e o conceito de autocuidado na enfermagem. Texto Contexto Enfermagem, 15. Florianópolis/SC, 2006.

Zoboli EL. A redescoberta da ética do cuidado: o foco e a ênfase nas relações. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 2004. https://doi.org/10.1590/S0080-62342004000100003

Silva IJ, Oliveira MF, Silva SE, Polaro SH, Radunz V, Santos E, Santana ME. Cuidado, autocuidado e cuidado de si: uma compreensão paradigmática para o cuidado de enfermagem. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 43, 2009.

Feitosa SF, Nascimento WF. A bioética de intervenção no contexto do pensamento latino-americano contemporâneo. Revista Bioética, CFM, v. 23, n.2, 2015.

Garrafa V. Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Revista Bioética, CFM, v.13, n.1, 2005.

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 327, de 9 de dezembro de 2019.

Garrafa V. Bioética. Em: Giovanella L, Escorel S, Lobato L, Noronha VC, Carvalho AI. (Orgs.) Políticas e sistema de saúde no brasil. FIOCRUZ: Co-Edição com o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde – CEBES, 2008.

Garrafa V. Introdução à bioética. Revista do Hospital Universitário UFMA. São Luís/MA, V.6, n.2, 2005.

Garrafa V. Análisis histórico-crítica de la construcción y repercusiones de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos de la Unesco. Revista Redbioética/Unesco; 9(17): 25-40, 2018.

Pyrrho M, Cornelli G, Garrafa V. Dignidad humana, reconocimiento y operacionalización del concepto. Acta Bioethica; 15 (1): 65-69, 2009.

Albuquerque R, Garrafa V. Autonomia e indivíduos sem a capacidade para consentir: o caso dos menores de idade. Rev. bioét. (Impr.) 24 (3): 452-8, 2016.

Pyrrho M, Cambraia L, Vasconcelos VF. Privacy and health practices in the digital age. The American Journal of Bioethics, 2022. DOI: https://doi.org.10.1080/15265161.2022.2040648

Godoi A, Garrafa V. Leitura bioética do princípio de não-discriminação e não-estigmatização. Saúde Soc. São Paulo 23(1): 157-166, 2014.

Cerqueira D, Bueno S (coord.) Atlas da violência 2024. Brasília: Ipea; FBSP, 2024. 129 p.

Brandão P. Colonialidade do poder, biodiversidade e direito. 2023. https://outraspalavras.net/descolonizacoes/colonialidade-do-poder-biodiversidade-e-direito/

Cordeiro C, Domanico A. (orgs) Agenda Brasileira de Política de Drogas. Plataforma Brasileira de Política de Drogas. São Paulo: Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas. 2024.

Cómo citar
Fagundes, N., & Fleury Seid, E. M. (2025). El jardín de doña Cleuza: legalidad, acceso y conflictos morales en la atención en salud con cannabis sativa en Brasil. Revista Latinoamericana De Bioética, 25(2), 67–80. https://doi.org/10.18359/rlbi.7469
Publicado
2025-09-26
Sección
Artículos

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